Em comemoração à Semana do Meio Ambiente, Codanorte e Parque Estadual da Lapa Grande promovem Encontro de Secretários e Técnicos de Meio Ambiente e Agricultura do Norte de Minas
O Codanorte, em parceria com o Parque Estadual da Lapa Grande, promoverá, nesta terça-feira, 02 de junho, o Encontro de Secretários e Técnicos de Meio Ambiente e Agricultura do Norte de Minas, em comemoração à Semana do Meio Ambiente. O evento será um importante momento de integração, troca de experiências e fortalecimento das ações ambientais desenvolvidas na região, reunindo representantes municipais, técnicos e gestores para debater sustentabilidade, preservação ambiental e desenvolvimento regional sustentável. A programação contará com palestra temática, apresentação institucional, trilha ecológica e ação de plantio de mudas, promovendo reflexão, aprendizado e conexão com o meio ambiente. “Este evento representa um importante momento de integração entre os municípios e fortalecimento das ações ambientais em nossa região. Acredito que iniciativas como essa são fundamentais para ampliar a conscientização ambiental, incentivar práticas sustentáveis e reforçar o compromisso coletivo com a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável dos municípios consorciados”, destacou a gerente do Departamento de Saneamento, Maria Helenna Almeida. Para garantir a segurança dos participantes, recomenda-se o uso de calçados fechados e confortáveis, além de calça, proporcionando melhor aproveitamento das atividades no parque. PROGRAMAÇÃO 7h30 – Coffee break de recepção; 8h00 – Abertura oficial; 8h30 – Apresentação institucional do PELG; 9h00 – Palestra: “A importância e o papel dos secretários municipais de meio ambiente no desenvolvimento do município e na promoção de ações ambientais”; 9h30 – Trilha ecológica no parque; 11h00 – Ação de plantio de mudas. Sobre o Codanorte Em 13 anos de atuação, 42 cidades tiveram seus lixões desativados por intermédio do Codanorte, entre os anos de 2017 e 2025. O Consórcio também atuou na construção de oito Usinas de Triagem e Compostagem (UTCs): Francisco Dumont, Joaquim Felício, São João da Lagoa, Lontra, Varzelândia, Mirabela, Lassance e Icaraí de Minas; além da implantação do Programa Outro Norte nas escolas, por meio da Gincana de Recicláveis, que promove a conscientização ambiental entre os alunos. Já na área de desenvolvimento regional e agricultura, o Codanorte atua no suporte técnico para a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM Codanorte). O certificado garante a segurança alimentar e tem como principal objetivo atestar a qualidade sanitária dos produtos alimentícios produzidos nos municípios consorciados e que chegam à mesa do consumidor. Ao todo, 27 municípios já aderiram ao SIM Codanorte. Atualmente, 15 municípios possuem contratos de programa ativos, com o serviço em pleno funcionamento, e três municípios estão com legislações em fase de tramitação nas Câmaras Municipais para aprovação. Com o selo, os produtores ficam aptos a comercializar seus produtos nos mais de 60 municípios consorciados, garantindo ampliação de mercado.
Codanorte presente na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
O Codanorte participou da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre os dias 18 e 21 de maio. Representaram o Codanorte o presidente do consórcio e prefeito de Joaquim Felício, Miguel Felipe, além de outros prefeitos consorciados. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais de 15 mil gestores participaram do evento em busca de conhecimento. Eles receberam atualizações sobre boas práticas, orientações, esclareceram dúvidas e apresentaram sugestões em uma interação fundamental para o fortalecimento da administração municipal. Com o tema “O Brasil que dá certo nasce nos Municípios”, a programação incluiu debates sobre ideias e temas da gestão pública, abordados nas mais de 30 arenas temáticas realizadas na programação paralela do evento. A sustentabilidade econômica da gestão de resíduos sólidos nos municípios brasileiros foi um dos temas debatidos na XXVII Marcha. Os desafios enfrentados, principalmente pelos municípios de pequeno porte, para cumprir as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e da legislação federal do saneamento básico foram o foco da discussão. Durante a apresentação, foi destacado que a coleta seletiva e a compostagem são alternativas importantes para diminuir o volume de resíduos enviados aos aterros sanitários. Isso porque, quanto menor a quantidade destinada aos aterros, menores serão os custos com transporte e disposição final dos materiais. Entre as soluções apresentadas, destacou-se a formação de consórcios intermunicipais. O modelo permite que diferentes municípios compartilhem estruturas como aterros sanitários e sistemas de destinação de resíduos, reduzindo despesas operacionais e viabilizando soluções regionais para cidades de pequeno porte. Em muitos casos, manter individualmente um aterro sanitário próprio torna-se financeiramente inviável. Fundado em 2013, o Codanorte já promoveu a implantação e a gestão de sistemas como aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem, organizados por meio de arranjos regionais, como o Arranjo Manga, Arranjo Pedras de Maria da Cruz, Arranjo Pirapora, Arranjo Varzelândia e Arranjo Icaraí de Minas, promovendo soluções consorciadas e mais eficientes para os municípios. “Esse é um tema que nos interessa, pois sabemos o quanto essas soluções compartilhadas são fundamentais para os municípios menores. Hoje, nos tornamos referência em gestão consorciada, encerramos mais de 40 lixões e temos uma série de projetos e programas, individuais e coletivos, para ajudar essas cidades a enfrentarem esse desafio imposto pelo Marco do Saneamento”, destacou o presidente do Codanorte e prefeito de Joaquim Felício, Miguel Felipe. Nátila Gomes Assessora de Comunicação do Codanorte 38984210042
Codanorte abre inscrições para Processo Seltivo de médicos veterinários
Estão abertas as inscrições para o Processo seletivo Simplificado para o preenchimento de três vagas temporárias de médicos veterinários, que vão atuar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte). As vagas temporárias são destinadas a atuação junto ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM CODANORTE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link: https://codanorte.mg.gov.br/processos-seletivos/ O Processo Seletivo Simplificado será desenvolvido em duas etapas: análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório; e entrevista, de caráter classificatório. A nota final do candidato será obtida por meio da soma das notas obtidas nas duas etapas; correspondendo a entrevista em 30% e a análise curricular a 70% da pontuação total. A carga horária prevista será de oito horas diárias, totalizando 40 horas semanais, com remuneração de R$ 4 mil. O tempo de contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Das três vagas disponíveis, uma é imediata e a outra é para o cadastro de reserva. Resultado: O resultado preliminar da 1ª etapa (análise curricular) está previsto para ser divulgado no dia 24 de abril. A convocação para entrevista será no dia 04 de maio, a entrevista será no dia 07 de maio, e no dia oito de maio será divulgado o resultado da 2ª etapa. O resultado final do processo será divulgado no dia 15 de maio. Para mais informações, acesse o link Processos Seletivos
RECICLA ICARAÍ – OUTRO NORTE”: CODANORTE e prefeitura de Icaraí de Minas inauguram programa de Educação Ambiental e Coleta seletiva nas escolas
O CODANORTE, em parceria com a Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas, vai iniciar o Programa de Educação Ambiental Recicla Icaraí – Outro Norte. As atividades começam na próxima terça-feira (17), em duas escolas do município: CEMEI Pingo de Gente e Escola Odília Oliveira de Almeida. A iniciativa tem como objetivo ensinar as crianças, desde cedo, sobre a importância da separação correta dos resíduos e da coleta seletiva, contribuindo para a preservação do meio ambiente. Durante o programa, os alunos poderão levar para a escola materiais recicláveis como plástico, metal e papel/papelão. Esses materiais serão contabilizados e somarão pontos para participação em sorteios de prêmios, incentivando ainda mais a participação dos estudantes e de suas famílias. O projeto também conta com os mascotes: o Reco, que representa uma bag, onde os recicláveis costumam ser colocados; Petinho, que representa o plástico; a Latinha, que representa os metais; e a Caixinha, que representa o papel e o papelão. “Além da consciência ambiental, e da reciclagem, os alunos também ajudam a reduzir a quantidade de resíduos enviados a aterro e também contribui para o aumento dos materiais recicláveis destinados à Usina de Resíduos do município”, comentou um dos coordenadores do programa no Codanorte, Pedro Coutinho. Atualmente, além de Icaraí, o aterro local recebe resíduos das cidades de Luislândia, Ubaí, Campo Azul e Brasília de Minas. A cidade também abriga uma usina de Triagem de Resíduos Sólidos, que recebe os recicláveis enviados dessas cidades. Para o presidente do Codanorte, Miguel Felipe, o início do programa representa um passo importante no desenvolvimento sustentável do município. “A gente mobiliza, capacita as equipes locais, incentiva a instalação do programa nas cidade, mas quando a gente vê a ideia sair do papel, é motivo de muito orgulho saber que mais uma cidade está criando consciência ambiental”, comentou.
Codanorte promove treinamento sobre segurança do trabalho na Usina de Triagem e Compostagem de Varzelândia
O Codanorte promoveu, nesta sexta-feira (20) um treinamento sobre segurança do trabalho na Usina de Triagem e Compostagem de Varzelândia. Participaram da capacitação colaboradores e catadores da Usina. O treinamento foi coordenado pela técnica em segurança do trabalho Rita de Cássia, com o objetivo de explicar sobre a utilização correta dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), itens essenciais para a prevenção de acidentes. A técnica ainda pontuou sobre o manuseio seguro de objetos perfurocortantes e a forma adequada de utilização dos equipamentos utilizados na operação da UTC. Após o treinamento, foram entregues os certificados aos participantes. “Essas capacitações são importantes para mostrar aos catadores que os EPI’s e esses cuidados básicos durante a operação são para a proteção da vida deles mesmos. Não apenas uma obrigação imposta. É uma questão de resguardar a saúde e integridade física de todos”, destacou o engenheiro ambiental do Codanorte, Pedro Coutinho. O treinamento faz parte de uma série de ações que serão feitas no Codanorte para a promoção do bem-estar e segurança do trabalhador. A capacitação também será ministrada no dia 02 de março, em Icaraí de Minas. O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho registrou, entre 2012 e 2024, mais de 8,8 milhões de notificações de acidentes de trabalho no país. Investir em treinamentos contínuos, uso correto de EPIs e supervisão constante é essencial para proteger vidas. “O trabalho desenvolvido nos empreendimentos do Codanorte precisa do uso de equipamentos de proteção, por isso, é importante a conscientização desses trabalhadores para prevenir quaisquer acidentes durante a execução de suas atividades. A prevenção salva vidas”, destacou o presidente do Codanorte e prefeito de Joaquim Felício, Miguel Felipe.
Padre Paraíso é a 26ª cidade a aderir ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM Codanorte)
O Codanorte promoveu o Seminário de Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de produtos animais e vegetais no município de Padre Paraíso. A lei que regulamenta a implantação do SIM Consorciado já foi aprovada na Câmara Municipal, agora, está na fase de capacitação dos agricultores. Após esse processo, é dado segmento às outras etapas até a conquista do selo. “Durante conversas com os municípios, verificamos essa necessidade de existir um órgão de fiscalização e controle dos produtos gerados pelos agricultores. A implantação do SIM representa, entre outros fatores, economia em escala, melhoria na qualidade de produtos, e expansão de território comprador, ou seja, o selo viabiliza o escoamento dos produtos para mais lugares, podendo ser comercializado em todos os 64 municípios consorciados”, afirmou o secretário executivo do Codanorte, Enilson Francisco. Ao todo, 26 municípios já aderiram ao SIM Consorciado. Para a gerente do Departamento de Desenvolvimento regional, Deiviane Muniz, os agricultores familiares são um dos principais beneficiados nesse processo. “A agricultura familiar desempenha papel relevante na economia dos municípios do Norte de Minas Gerais. Sua economia se torna ameaçada diante dos entraves enfrentados por essa parcela social. A dificuldade de acesso à assistência técnica e orientação direcionada à legalização de produtos, e, consequentemente, a falta de agregação de valor e geração de renda, têm desestimulado a permanência dos agricultores familiares no campo. Frente a essa problemática, propomos a criação de órgão de inspeção municipal através de consórcio público com princípios de inclusão social e produtiva para uma maior adesão de agricultores familiares à legalização”. Sobre o SIM Consorciado O Serviço de Inspeção Municipal Consorciado é um dos órgãos responsáveis por garantir a segurança alimentar e tem como principal objetivo atestar a qualidade sanitária dos produtos alimentícios que são produzidos nos municípios consorciados ao Codanorte e que chegam até a mesa do consumidor. O presidente do Codanorte, Miguel Felipe, ressalta que entre as vantagens dessa modalidade de serviço consorciada é que a venda dos produtos certificados pelo selo será ampliada para mais locais. “Esse programa vem para elencar a agricultura de forma expansiva, onde os produtores poderão comercializar nos 64 municípios consorciados, agregando valor e gerando empregos e renda com a ampliação do mercado. Quando o serviço de inspeção municipal é isolado, ou seja, executado apenas pelo poder municipal, os produtos só podem ser comercializados dentro daquele município. Essa é uma das principais vantagens do SIM”.
Abertas as inscrições para Encontro de Secretários e Técnicos de Meio Ambiente e de Agricultura do Norte de Minas
O Codanorte vai promover, no dia quatro de fevereiro, o Encontro de Secretários e Técnicos de Meio Ambiente e de Agricultura do Norte de Minas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: https://shre.ink/inscricaoencontrodesecretariosmeioambienteeagricultura O evento é aberto ao público e vai permitir um momento de troca de experiências, aprendizado, alinhamento de demandas, e apresentação dos projetos e programas desenvolvidos na região, em especial na área ambiental, através dos Departamentos de Saneamento; Desenvolvimento Ambiental e de Licenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental; e Desenvolvimento Regional. Durante o evento também serão pontuados os caminhos, estratégias e ações promovidas pelo Departamento de Saneamento, que já encerrou mais de lixões na região Norte de Minas, Central, e Vale do Jequitinhonha. Após fechar as áreas de lixões, também são implantados projetos para que os resíduos sejam reciclados e voltem para a cadeia produtiva, o que impacta positivamente em várias áreas nos municípios. Entre eles está a implantação de Usinas de Triagem e Compostagem de resíduos sólidos, construção de aterros sanitários individuais e regionais, elaboração do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos (PIGIRS), Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), além do programa Outro Norte, que promove o Gincana de recicláveis nas escolas e trabalha a conscientização ambiental das crianças. Já o Departamento de Licenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental atua com equipe técnica capacitada para apoiar os municípios que assumiram a competência originária para o licenciamento ambiental. Atualmente, 47 municípios da região aderiram a esse processo de Licenciamento via CODANORTE, ou seja, esse número representa cerca de 50% dos municípios da área do Norte de Minas. Isso significa maior celeridade no processo. Além disso, o departamento promove capacitações para os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema), e presta apoio técnico aos processos de intervenção ambiental, entre outras atividades correlatas. Na área de desenvolvimento regional, o Codanorte está realizando a implantação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal, o SIM Codanorte. Atualmente, a lei de adesão ao Sim já foi aprovada em quase 30 municípios consorciados. Entre as vantagens dessa modalidade de serviço consorciada é que a venda dos produtos certificados pelo selo será ampliada para mais locais. Esse selo indica a segurança alimentar e assegurar a qualidade sanitária dos produtos alimentícios. O Serviço de Inspeção do Codanorte permite que o produto seja vendido em todos os mais de 60 municípios consorciados, agregando valor e gerando empregos e renda com a ampliação do mercado. Para o presidente do Codanorte, Miguel Felipe, todos esses serviços prestados pelo consórcio levam em consideração os principais anseios da administração e da população. “Muitas vezes são desafios que a gestão municipal não consegue resolver com a equipe local. Por isso, disponibilizamos equipe, projetos e programas que ajudam esses municípios no seu desenvolvimento. O Codanorte funciona como braço direito da gestão municipal”, comentou. O secretário executivo do consórcio, Enilson Francisco também destacou sobre a união entre o Codanorte e os municípios. “Com nossas visitas nas cidades, a gente acolhe demandas das diversas áreas da administração pública. E essa área ambiental ainda um grande gargalo, pois muitas vezes não se tem equipe técnica especializada que consiga atender. O Codanorte funciona como braço direito da gestão municipal”. PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO DE SECRETÁRIOS E TÉCNICOS •8h30 – Credenciamento •9h00 – Coffee break •9h30 às 10h00 – Abertura •10h00 às 10h30 – Projetos e Programas de Saneamento •10h30 às 11h00 – Desenvolvimento Regional/ Serviço de Inspeção Municipal (SIM CODANORTE) •11h00 às 12h00 – Licenciamento Controle e Fiscalização Ambiental Informações: Natila Gomes Assessora de comunicação do Codanorte (38)984210042
Codanorte e Prefeitura Municipal promovem “Dia D de ação ambiental em Icaraí de Minas
O Codanorte, em parceria com a Prefeitura Municipal, vai promover na próxima terça-feira (16) o Dia D Ambiental, em Icaraí de Minas. O evento vai contar com uma série de atividades ambientais, jurídicas, emissão de documentos, serviços de saúde, mutirão de limpeza, além do lançamento do Programa Recicla Icaraí, e a exposição de brinquedos e roupas feitas com materiais reutilizados e recicláveis. Um dos grandes destaques será o lançamento do Programa Recicla Icaraí, que marcará um avanço importante na gestão dos resíduos sólidos do município. “Consideramos de suma importância a implementação de um programa desenvolvido por nosso município em parceria com a Cordanorte. A iniciativa visa primordialmente a promoção da educação ambiental, com foco na coleta seletiva e no fortalecimento da cidadania, buscando, assim, formar cidadãos mais conscientes e engajados”, destacou o secretário de meio ambiente de Icaraí, Alfredo Alves da Silva. A ação também irá valorizar o trabalho dos catadores de materiais recicláveis, dos produtores da agricultura familiar, dos profissionais da saúde, educadores e de todos aqueles que contribuem diariamente para a construção de uma cidade mais limpa, consciente e inclusiva. A gerente do Departamento de Saneamento, Maria Helenna Almeida, destaca que a ação é aberta ao público e visa promover a consciência ambiental nas pessoas, além de atender toda a comunidade com serviços essencial. “O Dia D será um convite à participação de toda a população, estimulando pequenas atitudes que, juntas, fazem grande diferença para o futuro do município. Será um momento de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento do compromisso coletivo com a sustentabilidade”, comentou a gerente. Icaraí conta hoje com uma Usina de Triagem e Compostagem Semimecanizada, que recebe os resíduos sólidos de São Francisco, Brasília de Minas, Ubaí, Campo Azul, Luislândia e Icaraí de Minas. A obra foi realizada em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais, e é administrada pela equipe técnica do Codanorte. O presidente do Codanorte destaca que ações como essa só são possíveis graças a união das entidades e municípios. “Esse evento conta com a união de várias secretarias e órgãos para entregar à comunidade um dia especial. Teremos além das atividades ambientais, vários serviços importantes ofertados gratuitamente. Isso prova como essa parceria é o trabalho coletivo pode gerar mudanças positivas na comunicação”, comentou. Entre as atividades promovidas na ação estão: AMBIENTAL Recebimento de recicláveis e materiais eletrônicos Recebimento de mudas Lançamento do Programa Recicla Icaraí Mutirão de limpeza SAÚDE Aferição de pressão arterial e medição de glicose Atividades educativas sobre o combate à dengue Ações de conscientização sobre o Novembro Azul Informações sobre o descarte correto de resíduos da saúde JURÍDICO, RECEITA FEDERAL E SALA DO EMPREENDEDOR Inscrição, alteração regularização do CPF, Formalização de Empresas, Agendamento de consultorias online (finanças e marketing) Inscrições nos cursos online do SEBRAE EDUCAÇÃO Desfile de roupas confeccionadas com materiais recicláveis Exposição de brinquedos feitos com materiais recicláveis Apresentação de paródias temáticas ASSISTÊNCIA SOCIAL Emissão de documentos Emissão de documentos: Certificado de Reservista; Cartão ID Jovem; Carteirinha do Idoso; Carteira deIdentidade (RG). CULTURA Exposição de artesanato feito com materiais recicláveis, produzidos pelo Serviço de Convivência Exposição de materiais recicláveis Exposição de roupas e brinquedos de materiais reutilizados Feirinha de agricultura familiar, com shows e barraquinhas com comidas típicas SERVIÇO DIA D AÇÃO AMBIENTAL ICARAÍ DE MINAS Local: Praça Cel. José Bernardino – Icaraí de Minas Horário: 8h Realização: Codanorte e Prefeitura de Icaraí de Minas Apoio: IEF, Câmara Municipal de Icaraí de Minas, Polícia Militar, Polícia Militar de Meio Ambiente, IMA, Arsan, Secom e Copasa
Abertas as inscrições gratuitas para Workshop em Montes Claros, que vai reunir mais de 60 municípios com capacitação para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB)
Estão abertas as inscrições gratuitas para o Workshop “Plano Municipal de Saneamento Básico”, que será realizado no dia 13 de novembro, no Espaço OAB Eventos, em Montes Claros. O objetivo é capacitar técnicos e gestores municipais quanto à importância dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e dos instrumentos necessários à efetiva implementação das políticas públicas do setor. As inscrições gratuitas podem ser feitas no link: https://www.sympla.com.br/evento/iv-workshop-elaboracao-de-planos-municipais-de-saneamento-basico/3132445%20]?referrer=www.google.com.br&referrer=www.google.com.br A programação foi elaborada levando em consideração o fortalecimento das capacidades locais, assegurando que os municípios estejam preparados para planejar, executar e monitorar ações voltadas à universalização e à melhoria dos serviços de saneamento básico, que compreende os quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Segundo a gerente do Departamento de Saneamento do Codanorte, Maria Hellena Almeida, foi constatado que muitos municípios consorciados ainda enfrentam carências significativas na oferta de serviços adequados de saneamento básico, especialmente na zona rural. “A limitação de recursos financeiros e a escassez de equipes técnicas especializadas configuram-se como alguns dos principais entraves à efetiva implementação das políticas públicas voltadas para esse setor. Diante desse cenário, destaca-se a relevância de cada município elaborar, revisar e manter atualizado o seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Esse instrumento é fundamental para o planejamento e a gestão integrada das ações de saneamento, permitindo a identificação de demandas prioritárias, o estabelecimento de metas e a definição de estratégias de curto, médio e longo prazo”, explicou a gerente. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de 88 municípios do Norte de Minas, apenas 25 informaram ter Plano Municipal de Saneamento, 28 não tem nenhum plano, sendo que 6 deles estão em processo de elaboração, e 31 municípios da região não informaram o cenário em relação ao saneamento. “O que nós, da Semad, temos observado, especialmente nos municípios norte-mineiros, é que a maioria deles não possuem Plano Municipal de Saneamento, ou esses planos estão obsoletos, uma vez que a legislação estabelece que esses planos têm que ser revisados a cada 10 anos, e não é isso que tem sido observado na maior parte dos municípios da região. Sendo assim, nós temos realizado em todo o estado de Minas uma ação massiva para a conscientização e capacitação. É importante salientar que os municípios que não possuírem PMSB não poderão ter acesso a recursos federais para investimentos em saneamento, segundo o que é estabelecido pelo Marco Regulatório do Saneamento. Nesse sentido, esse evento visa contribuir com o avanço dos municípios norte-mineiros para que eles elaborarem corretamente esse documento e saibam realizar a contratação adequada dos serviços”, enfatizou a diretora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – DAES/SEMAD, Isabela Meline Simões. Atualmente, o Codanorte está elaborando o PMSB das cidades de São João das Missões, Brasília de Minas e Claro dos Poções; e já concluiu os planos de saneamento dos municípios de Cônego Marinho e Pedras de Maria da Cruz. “Além de entenderem a importância dos Planos Municipais de Saneamento Básico, os participantes vão receber orientações práticas sobre os instrumentos e mecanismos necessários para a implementação efetiva das políticas públicas de saneamento, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades atendidas”, destacou o presidente do Codanorte e prefeito de Joaquim Felício, Miguel Felipe Oliveira. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com o apoio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e o Consórcio Regulador de Saneamento Básico (Arsan). Mobilização regional O whorkshopp também faz parte de uma mobilização ampla regional, levando em consideração a 30ª Conferência das Partes (COP30, o principal evento anual da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, que reunirá líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil em Belém, Pará, em novembro de 2025, para negociar e definir ações contra o aquecimento global e discutir temas como energias renováveis e preservação da biodiversidade. “A discussão sobre a proteção do meio ambiente é mundial, e nós contribuímos por aqui, da forma que podemos. E capacitar esses municípios para a elaboração dos planos é uma maneira de também ajudar nessas metas ambientais mundiais. Até porque, quando se investe em saneamento básico, estamos investindo também na resolução de outros problemas interligados como saúde pública, vulnerabilidade social, e cidadania”, comentou o presidente Miguel Felipe. O que é o Plano Municipal de Saneamento Básico? Os Planos Municipais de Saneamento Básico são importantes instrumentos de planejamento e gestão participativa que definem as diretrizes para a prestação dos serviços de saneamento de cada município, no que se refere ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Os PMSB visam ainda a melhoria da qualidade de vida e da saúde da população, à preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente, além do desenvolvimento local sustentável. Desde 2023, o documento se tornou condição necessária para que os municípios recebam verbas federais para obras de saneamento, conforme a Lei Federal nº 11.445/2007. Informações: Natila Gomes Assessora de comunicação do Codanorte (38)984210042
Codanorte participa de Seminário do TCEMG sobre as funções dos consórcios públicos
A equipe do Codanorte está participando do 1° Seminário de Consórcios Públicos, promovido pelo Tribunal de Contas, em Belo Horizonte. O evento reúne prefeitos, secretários, vereadores, parlamentares, agentes públicos, representantes do setor privado, advogados, auditores, juízes, promotores e demais interessados para debater experiências, compartilhar boas práticas e aprofundar o entendimento sobre as exigências legais aplicáveis aos consórcios públicos no Brasil. O encontro tem como ênfase principal a importância da transparência, da boa governança e da estrita observância da Lei dos Consórcios Públicos, bem como dos princípios constitucionais e das normas infralegais que regem a administração pública. Por meio de palestras, está sendo debatido o papel fiscalizador dos Tribunais de Contas e o compromisso de orientar e monitorar a atuação dos consórcios, buscando assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e a eficiência dos resultados. O evento representa, assim, uma oportunidade estratégica de qualificação, diálogo institucional e fortalecimento da cultura de integridade e responsabilidade na gestão consorciada, em benefício direto da sociedade. Segundo o TCE, a discussão é importante devido à crescente complexidade da gestão pública, em que os consórcios públicos vêm se consolidando como mecanismos indispensáveis para a solução conjunta de demandas regionais e a ampliação da efetividade dos serviços públicos. Porém, a expansão desses instrumentos traz consigo o desafio de garantir o pleno cumprimento da legislação e das normas de controle que orientam a atuação dos gestores públicos. “Com as constantes mudanças nas leis que regulamentam as ações públicas e as funções dos consórcios, é importante essa capacitação para garantir que nossas ações sigam a legalidade e atransparência exigidas. O TCE está de parabéns pelo evento”, comentou o presidente do Codanorte e prefeito de Joaquim Felício, Miguel Felício.
