Codanorte participa do 9º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, em Natal (RN)
A equipe do Codanorte participou do 9º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, realizado em Natal, no Rio Grande do Norte. Representaram o consórcio o presidente Miguel Felipe, o coordenador Eduardo Rabelo e as integrantes do Departamento de Licitações, July France e Adriana Costa. Considerado o maior encontro nacional sobre governança, inovação e tecnologia nas compras públicas, o evento reuniu especialistas, autoridades e profissionais de diversas regiões do país. Foram dois dias de conteúdo estratégico, debates qualificados e troca de experiências sobre os desafios e avanços das contratações públicas. A programação contou com palestras, aulas temáticas e mesas-redondas conduzidas por autoridades nacionais e regionais. Entre os palestrantes estiveram o ministro Benjamin Zymler, Jacoby Fernandes, Ana Priscila Queiroz, Ronny Charles, Carmen Carneiro, Murilo Jacoby e Jorge Lobo. Os participantes acompanharam debates estratégicos sobre a Nova Lei de Licitações, além de conteúdos práticos voltados à governança, planejamento e gestão de riscos. O encontro também promoveu networking entre gestores públicos, autoridades e profissionais da área, além de trilhas de capacitação destinadas à administração pública, empresas e licitantes. A Constituição Federal estabelece, no inciso XXI do artigo 37, o dever de licitar para a contratação de compras e serviços. Trata-se de um processo que exige planejamento, estrutura e servidores capacitados. O modelo de compras compartilhadas adotado pelo Codanorte permite que municípios realizem aquisições conjuntas de produtos e serviços, reduzindo custos e fortalecendo a eficiência administrativa. A atuação do consórcio também oferece suporte técnico aos municípios em todas as etapas dos processos licitatórios. “Licitar é um processo complexo, que demanda recursos e equipes capacitadas. Muitos órgãos e prefeituras enfrentam dificuldades para desenvolver esse trabalho de forma eficiente. Por isso, as compras compartilhadas se tornam uma alternativa importante. O compartilhamento entre instituições e municípios pode garantir mais eficiência, transparência e melhores práticas de gestão. Além disso, as licitações compartilhadas contribuem diretamente para a economia dos municípios”, destacou o presidente do Codanorte, Miguel Felipe. Nátila Gomes Assessora de Comunicação do Codanorte 38984210042
Codanorte presente na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
O Codanorte participou da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre os dias 18 e 21 de maio. Representaram o Codanorte o presidente do consórcio e prefeito de Joaquim Felício, Miguel Felipe, além de outros prefeitos consorciados. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais de 15 mil gestores participaram do evento em busca de conhecimento. Eles receberam atualizações sobre boas práticas, orientações, esclareceram dúvidas e apresentaram sugestões em uma interação fundamental para o fortalecimento da administração municipal. Com o tema “O Brasil que dá certo nasce nos Municípios”, a programação incluiu debates sobre ideias e temas da gestão pública, abordados nas mais de 30 arenas temáticas realizadas na programação paralela do evento. A sustentabilidade econômica da gestão de resíduos sólidos nos municípios brasileiros foi um dos temas debatidos na XXVII Marcha. Os desafios enfrentados, principalmente pelos municípios de pequeno porte, para cumprir as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e da legislação federal do saneamento básico foram o foco da discussão. Durante a apresentação, foi destacado que a coleta seletiva e a compostagem são alternativas importantes para diminuir o volume de resíduos enviados aos aterros sanitários. Isso porque, quanto menor a quantidade destinada aos aterros, menores serão os custos com transporte e disposição final dos materiais. Entre as soluções apresentadas, destacou-se a formação de consórcios intermunicipais. O modelo permite que diferentes municípios compartilhem estruturas como aterros sanitários e sistemas de destinação de resíduos, reduzindo despesas operacionais e viabilizando soluções regionais para cidades de pequeno porte. Em muitos casos, manter individualmente um aterro sanitário próprio torna-se financeiramente inviável. Fundado em 2013, o Codanorte já promoveu a implantação e a gestão de sistemas como aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem, organizados por meio de arranjos regionais, como o Arranjo Manga, Arranjo Pedras de Maria da Cruz, Arranjo Pirapora, Arranjo Varzelândia e Arranjo Icaraí de Minas, promovendo soluções consorciadas e mais eficientes para os municípios. “Esse é um tema que nos interessa, pois sabemos o quanto essas soluções compartilhadas são fundamentais para os municípios menores. Hoje, nos tornamos referência em gestão consorciada, encerramos mais de 40 lixões e temos uma série de projetos e programas, individuais e coletivos, para ajudar essas cidades a enfrentarem esse desafio imposto pelo Marco do Saneamento”, destacou o presidente do Codanorte e prefeito de Joaquim Felício, Miguel Felipe. Nátila Gomes Assessora de Comunicação do Codanorte 38984210042
Codanorte apresenta serviços prestados na região em estande no 41º Congresso da AMM
O Codanorte está presente com estande no 41º Congresso da AMM, em Belo Horizonte. Promovido pela Associação Mineira dos Municípios, o evento tem a expectativa de reunir mais de 11 mil participantes entre os dias cinco e seis de maio, no Expominas. Autoridades, agentes municipais e líderes políticos debatem perspectivas e soluções para as administrações públicas municipais. Neste ano, o tema é “Minas Gerais no centro das decisões: municípios unidos por um Brasil forte!”, destacando o protagonismo do estado mineiro no desenvolvimento nacional. Dentro do Congresso, acontece a 39ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios, que, em 2026, conta com mais de 400 expositores de diferentes áreas da administração pública municipal, incluindo o Codanorte. No local, estão reunidas instituições, empresas e prestadores de serviços, um espaço ideal para troca de informações, intercâmbio de experiências, contatos com potenciais investidores e interação entre os participantes dos setores que integram a administração pública. Os números apresentados durante a feira são animadores: ao todo, o Codanorte já encerrou mais de 40 lixões; construiu 10 usinas de triagem e compostagem, duas usinas de triagem semimecanizadas e cinco aterros sanitários; além de fazer a gestão de dois acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes. Além disso, 27 municípios já aderiram ao Serviço de Inspeção Municipal do Codanorte, que garante expansão de negócios para os produtores da região. Outros 47 municípios aderiram ao processo de licenciamento via Codanorte, número que representa cerca de 50% dos municípios do Norte de Minas. Já na saúde animal, mais de 2.500 animais foram castrados. “A gente reconhece a grandiosidade do evento, são mais de 11 mil participantes, dentre eles muitos agentes públicos. Aqui, vamos mostrar o que o Codanorte tem feito na região, principalmente em relação às demandas atendidas nos municípios”, destacou o prefeito de Francisco Dumont, e presidente do Codanorte, Miguel Felipe. Nátila Gomes Assessora de Comunicação do Codanorte 38 984210042
Codanorte participa do lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Apoio aos Consórcios Públicos
O presidente do Codanorte, Miguel Felipe, participou nesta terça-feira (21) de uma audiência pública no Auditório José Alencar, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde foi lançada a Frente Parlamentar Mineira em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado. De acordo com o requerimento de criação, o encontro teve como objetivo promover o diálogo entre representantes do poder público, especialistas, entidades civis e demais interessados, para discutir desafios, potencialidades e estratégias de fortalecimento dos consórcios públicos em Minas Gerais. “Esses instrumentos de cooperação interfederativa são fundamentais para a gestão compartilhada de serviços públicos, especialmente em áreas como saúde, infraestrutura, meio ambiente e desenvolvimento regional”, afirmou o deputado Grego da Fundação, autor do requerimento. Segundo o portal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Lei Federal nº 11.107/2005, conhecida como Lei dos Consórcios Públicos, completou 20 anos em abril de 2025. A norma foi criada para fortalecer a cooperação federativa, viabilizar a gestão associada de serviços públicos e aprimorar a atuação conjunta entre municípios, estados e a União. O principal objetivo da lei é oferecer soluções compartilhadas para problemas comuns, especialmente entre municípios de menor porte, que contam com estrutura administrativa mais limitada. Nesses casos, os consórcios públicos tornam-se ferramentas essenciais para o avanço em áreas como a destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos e a oferta de serviços de saúde — como consultas e exames. O Codanorte é um exemplo dessa atuação, promovendo soluções sustentáveis em diversas áreas da gestão pública, com destaque para a ambiental. Entre as ações realizadas estão o encerramento de mais de 40 lixões, a elaboração de projetos de aterros sanitários individuais e regionais, além da implantação de Usinas de Triagem e Compostagem. “Após 20 anos da criação da lei, podemos perceber que a gestão compartilhada se consolidou como um dos principais instrumentos de implementação de políticas públicas no Brasil, e seu aprimoramento faz parte da pauta municipalista. Sem dúvidas, essa legislação representou grandes avanços para o desenvolvimento dos municípios, principalmente os menores. A administração consorciada trouxe benefícios como a divisão de custos, o aproveitamento de equipes técnicas e a economia na execução de obras e projetos. Por isso, a criação dessa frente vai fortalecer ainda mais essa evolução e o protagonismo dos consórcios como braço direito dos municípios”, destacou o presidente do Codanorte e prefeito de Joaquim Felício, Miguel Felipe.
AÇÕES E PROJETOS PARA O ANO DE 2025 SÃO APRESENTADOS PARA OS NOVOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DOS 65 MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE
O Codanorte promoveu na manhã desta quarta-feira (05) uma reunião de alinhamento com os secretários municipais de Meio Ambiente e Agricultura dos 65 municípios consorciados. A proposta foi apresentar aos novos secretários da gestão 2025/2028, os serviços prestados pelo Codanorte na área ambiental e de agricultura, além de colher as principais demandas dos municípios. Durante a apresentação, foram pontuados os trabalhos de controle, fiscalização e licenciamento ambiental, executados pela equipe técnica do Consórcio. Atualmente, 45 municípios da região assumiram a competência originária do Licenciamento Ambiental Municipal via CODANORTE, ou seja, esse número representa cerca de 50% dos municípios da área do Norte de Minas. Além disso, o departamento também realiza capacitações para os conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema). Durante o evento também foram pontuados os caminhos, estratégias e ações promovidas pelo Codanorte que resultaram no encerramento de 42 lixões na região Norte de Minas, Central, e Vale do Jequitinhonha. Após fechar as áreas de lixões, também são implantados projetos para que os resíduos sejam reciclados e voltem para a cadeia produtiva, o que impacta positivamente em várias áreas nos municípios. Entre eles está a implantação de Usinas de Triagem e Compostagem de resíduos sólidos, construção de aterros sanitários individuais e regionais, elaboração do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos (PIGIRS), Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), além do programa Outro Norte, que promove a Gincana de recicláveis nas escolas e trabalha a conscientização ambiental das crianças. Já na área de desenvolvimento regional, o Codanorte está realizando a implantação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal, o SIM Codanorte. Atualmente, a lei de adesão ao Sim já foi aprovada em quase 30 municípios consorciados. Entre as vantagens dessa modalidade de serviço consorciada é que a venda dos produtos certificados pelo selo será ampliada para mais locais. Esse selo indica a segurança alimentar e assegurar a qualidade sanitária dos produtos alimentícios. O Serviço de Inspeção do Codanorte permite que o produto seja vendido em todos os municípios consorciados, agregando valor e gerando empregos e renda com a ampliação do mercado. O secretário executivo do Codanorte, Enilson Francisco, conduziu a reunião junto com a equipe técnica dos departamentos do Codanorte. Ele ressaltou sobre a necessidade de alinhar e acolher as demandas dos municípios. “Hoje está sendo um grande dia, onde discutimos ações para a melhoria da qualidade de vida da população dos municípios consorciados, do meio ambiente, então, é um momento de troca entre os secretários, conhecer a realidade de cada município consorciado, e a partir disso, fazer um planejamento estratégico para poder ajudar os municípios nas suas necessidades” Amâncio Oliva, novo prefeito de Varzelândia aprovou a iniciativa. “Nós que caminhamos na vida pública, já conhecemos o Codanorte, que é uma referência no nosso país de políticas públicas de resíduos sólidos, de cuidado com o meio ambiente. Para nós que estamos iniciando uma nova gestão, precisamos da expertise, precisamos de capacitação. O que o Codanorte nos traz aqui é justamente entregar conhecimento em uma área tão sensível e tão essencial para que a gente possa cuidar bem da população dos nossos municípios”. Já Welson Souza, está exercendo o cargo de secretário de Meio Ambiente de São João das Missões pela segunda vez e sabe da importância de dar mais atenção à área ambiental. “Essa gestão correta dos resíduos é importante não só para São João das Missões, mas para toda a região. Essa parceria com o Codanorte tende a melhorar cada vez mais o nosso município, para ser mais limpo e mais assertivo”. A ideia é compartilhada por Pedro Coutinho, novo secretário de meio ambiente de Capitão Enéas. “O Codanorte está dando um norte realmente para os novos secretários que estão chegando agora junto à administração pública na questão ambiental. E os gestores que estão chegando agora, que não sabe muito bem por onde começar, a gente consegue ter com o Codanorte esse apoio, esse primeiro passo para desenvolver o que a gente precisa. Então, é muito interessante esse primeiro encontro, e eu espero que tenha mais, porque a gente só tá iniciando”. A procuradora jurídica do Codanorte, Rejane Souto, reafirmou o compromisso do Codanorte de levar aos municípios suporte técnico para as diversas áreas da administração pública. “Essas soluções propostas de forma consorciada aos municípios permitem uma série de vantagens como a economia de recursos, com a diminuição de custos nas demandas, promove união dos prefeitos, além de apontar soluções regionalizadas, que levam em consideração o bem coletivo”, discorreu a procuradora. Miguel Felipe, presidente do Codanorte e prefeito de Joaquim Felício, destaca como essa relação entre o Consórcio e os municípios é necessária para a evolução integral dos municípios. “A região tem evoluído muito graças a essas parcerias. Todos em busca desse objetivo comum que é desenvolvimento sustentável dos municípios, integrando as áreas ambiental, social e econômica. Quando se olha para esses três pilares, os resultados em dúvidas são mais sólidos”, finalizou Enilson Francisco.
Presidente do Codanorte, Miguel Felipe, protocola Ofício junto ao vice-governador solicitando adiamento das aulas por causa das chuvas
O prefeito de Joaquim Felício e presidente do Codanorte, Miguel Felipe, se reuniu com o vice-governador de Minas Gerais, Matheus Simões, para entregar um ofício solicitando o adiamento do início do ano letivo, especialmente nas cidades da região que foram atingidas pelas chuvas. Segundo o Boletim divulgado pela Defesa Civil de Minas Gerais, 134 cidades estão em situação de anormalidade por causa do período chuvoso. Destas, pelo menos 20 são da nossa região. “Muitos municípios ainda estão contabilizando os prejuízos, tem comunidades isoladas, pontes caídas, escolas estragadas pelas chuvas, estradas intransitáveis. Agora é hora de fazer os reparos e ter mais tempo para que essas crianças e adolescentes tenham condições de retornar às aulas com segurança”, defendeu Miguel. Conforme a conversa com o vice-governador, ele pontuou que o pedido será analisado de acordo com a situação dos municípios. “Em resposta, ele destacou que não será possível atender à solicitação para todo o estado, devido às exigências dos conselhos que também farão cobranças nesse sentido. No entanto, ele ressaltou que para os municípios que já decretaram estado de calamidade pública, o processo será mais viável e poderá ter um encaminhamento mais rápido. Seguimos acompanhando a situação e buscando alternativas para minimizar os impactos em nossas cidades.”, completou Miguel Felipe.
Miguel Felipe, prefeito de Joaquim Felício, é eleito o novo presidente do Codanorte
O prefeito de Joaquim Felício, Miguel Felipe, foi eleito o novo presidente do Codanorte para o Biênio 2025/2026, com chapa única em Assembleia geral realizada na manhã desta terça-feira (07), em Montes Claros. A eleição para os cargos da Diretoria Executiva do Consórcio estava prevista para ser disputada com o prefeito de Januária, Maurício Almeida, mas, o candidato retirou seu nome do pleito na noite desta segunda-feira (06). As duas chapas concorrentes registraram suas candidaturas no dia 27 de dezembro de 2024. A chapa liderada pelo prefeito Miguel Felipe, de Joaquim Felício, é composta, ainda, pelo diretor administrativo e financeiro, o prefeito de Lagoa dos Patos, Hércules Vandy; e o diretor operacional, Alexsandro Costa. Miguelzinho, como é conhecido falou sobre as expectativas de comandar um consórcio tão representativo como o Codanorte. “Ser eleito aqui no Codanorte é de grande importância, eu que sou do município bem pequeno, de 5 mil habitantes, então significa muita coisa para nós, precisamos aí continuar os trabalhos que vem sendo desenvolvido pelo ex-presidente Eduardo Rabelo, nessas questões ambientais, na destinação correta dos resíduos sólidos e também no tratamento correto da rede de esgoto de todos os municípios. Sempre buscando um diálogo com os municípios, com as gestões estaduais. E federal, né? O Codanorte será a extensão do gabinete dos prefeitos, de todos os municípios consorciados. E também daqueles que não são consorciados, levando a demanda aí para toda a esfera estadual e também a federal. É possível ter desenvolvido com sustentabilidade. Precisamos cuidar do meio ambiente para que nossa geração futura tenha dias melhores”, comentou. Miguel substitui o agora ex-prefeito de Francisco Dumont, Eduardo Rabelo, que por dois mandatos consecutivos presidiu o Codanorte, no Biênio 2021/2022 e 2023/2024. “Faço votos de que Miguelzinho dê continuidade a esse trabalho que nós fizemos nos últimos quatro anos, e que ele consiga cada vez mais ajudar o nosso Norte de Minas a se desenvolver nas diversas áreas da gestão pública, seja ela econômica, social, ou ambiental. Sucesso é o que desejo!”, disse Eduardo Rabelo. *Sobre o Codanorte* O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE foi implantado em 2013 com o objetivo de criar alternativas economicamente viáveis e ambientalmente corretas, trazendo economia para as administrações municipais e qualidade de vida para a população, gerando a valorização do ser humano e do meio ambiente. Atualmente, conta com 65 municípios consorciados das regiões Norte, Central Mineira e Vale do Jequitinhonha.
Codanorte abre inscrições para castração gratuita de cães e gatos em Montes Claros
Estão abertas as inscrições para a castração gratuita de cães e gatos, que vai acontecer entre sábado (07) e terça-feira (10), em Montes Claros. O Castramóvel será instalado no Ginásio Poliesportivo Tancredo Neves. O horário será de 7h às 19h. As vagas são limitadas e a expectativa é que sejam castrados 250 animais durante os quatro dias de ação. O presidente do Codanorte, Eduardo Rabelo, explica que Montes Claros é a 11ª cidade a receber os serviços de intervenção cirúrgica para evitar a procriação desregrada de animais. E que, posteriormente, será ampliado para que todos os 64 municípios consorciados sejam contemplados. Segundo um levantamento do Ministério Público, o Norte de Minas possui, pelo menos, 136 mil animais. Destes, 10% vivem nas ruas. “O controle populacional de cães e gatos, especialmente dos animais de rua, desempenha um papel fundamental na saúde coletiva, prevenindo a transmissão de doenças entre animais e humanos, reduzindo o risco de acidentes e promovendo um ambiente mais seguro e saudável para todos. Essa medida é viável por meio da conscientização e da educação ambiental. Ao controlar a população dessas espécies, contribuímos significativamente para combater o abuso e o abandono nas ruas, além de possibilitar o controle epidemiológico”, afirmou Eduardo. O médico veterinário, Arnaldo Ventuatto, será o responsável técnico pela castração nos municípios. Ele explica como será o procedimento. “A castração tem como objetivo a esterilização cirúrgica, um procedimento definitivo que imediatamente impede a capacidade reprodutiva do animal. Nos machos, é realizada a remoção cirúrgica dos testículos, tanto em cães quanto em gatos, em um procedimento conhecido como orquiectomia. Nas fêmeas, é feita a retirada dos ovários, tubas uterinas e útero. Esse projeto será executado através de recurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e o CODANORTE firmou um Termo de Compromisso com o Ministério Público, com a participação do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – CEMAIS, em 2024. O projeto é financiado com recursos provenientes do Termo de Compromisso firmado pelas prefeituras junto ao Ministério Público e SEMAD. Além disso, é importante ressaltar que o presente projeto está em conformidade com a Resolução 367/2019 do CRMV-MG, uma vez que o CODANORTE é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública nos diversos municípios que o compõem. O Projeto de Esterilização Cirúrgica de cães e gatos, intitulado “Patas Seguras do CODANORTE”, é realizado por meio de ações coletivas, em parceria com a comunidade e o município, com o objetivo de controlar a reprodução de um grande número de animais dessas espécies, sejam eles errantes ou domésticos, em um curto período de tempo, observando as normas éticas e legais. Serviço: Castramóvel Castração Solidária Dias: De 07 a 10 de dezembro Das 7h às 19h Local:Ginásio Poliesportivo Tancredo Neves Inscrição gratuita: https://forms.gle/rkXkcCZWYE78ofAUA
29ª Fenics: Codanorte terá estande com apresentação dos serviços prestados nos 64 municípios consorciados
Boa tarde! O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), vai participar da 29ª edição da Feira Nacional da Indústria, Comércio e Serviços (Fenics), que acontece entre quinta (12) e domingo (15). Promovida pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros (ACI), a Fenics é um dos mais importantes eventos do Norte de Minas. A expectativa, segundo a organização, é que sejam gerados cerca de 100 milhões de reais em negócios durante os quatro dias de evento. Serão cerca de 250 estandes distribuídos em um espaço de 10 mil m². E um desses estandes será o do Codanorte. No espaço, serão apresentados os diversos serviços prestados pelo Codanorte nos 64 municípios da região Norte, Central, e Vale do Jequitinhonha. “Nós entendemos e reconhecemos que de fato a Fenics se tornou uma vitrine de negócios e oportunidades. Por isso, o Codanorte estreia na feira e temos boas expectativas para mostrar todas as nossas ações voltadas para a administração pública e desenvolvimento dos municípios. Hoje, atuamos nas áreas de gestão de resíduos sólidos, saneamento, licenciamento ambiental, assistência social, licitações, agricultura familiar… enfim, são muitos serviços importantes para a população e que precisamos mostrar para todos. Hoje somos referência em gestão consorciada e temos muito orgulho de promover tantas melhorias para esses 64 municípios “, comentou o presidente do Codanorte, Eduardo Rabelo. “Pensamos em um evento que oferecesse mais que negócios, mas que proporcionasse uma experiência única para todos. Teremos um ambiente mais agradável e estandes de grandes empresas, com o apoio de parceiros institucionais que fazem a diferença na realização da FENICS. Novo layout, expositores que estão estreando a participação na feira, shows e uma praça de alimentação a altura do público da FENICS. Tudo converge para altas expectativas para esta edição, que está sendo preparada com muita dedicação pela diretoria e equipe da ACI”, disse a presidente da ACI, Gislayne Lopes Pinheiro, em release divulgado à imprensa. Além de poder conhecer os diversos serviços prestados pelo Codanorte nos 64 municípios da região, o público também será contemplado com brindes e atividades de interação.
Codanorte participa de Audiência Pública para debater o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Montes Claros (PMGIRS)
O Codanorte participou na última sexta-feira (30) de uma Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei (PL) 130/2023 do Executivo, que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Montes Claros (PMGIRS). A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores foi a proponente. O objetivo da Audiência foi discutir o planejamento das ações para a gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos, como preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Estiveram presentes as assessoras técnicas do departamento de Saneamento, Maria Helenna Almeida e Fátima Procópio, que participaram ativamente nesse processo destacando o compromisso do Codanorte com questões ambientais e de sustentabilidade na região de Montes Claros. A coordenadora do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Maria Helenna Almeida, representou o presidente do Codanorte, Eduardo Rabelo. Atualmente, o Consórcio está desenvolvendo o Plano em alguns municípios da região e é referência técnica na área de gestão integrada de resíduos sólidos. “O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é uma exigência legal estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), além de ser um instrumento de extrema importância para os municípios em todo o mundo. Sua relevância se manifesta em diversos aspectos que impactam diretamente a qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente”, destacou. Maria Helenna Almeida – Coordenadora do PMSB O secretário de Serviços Urbanos de Montes Claros, Vinícius Versiani explicou durante a audiência que o PMGIRS é projetado para os próximos 20 anos, podendo ser aprimorado a cada quatro anos. O secretário de Meio Ambiente, Soter Magno, também ressaltou a importância do Projeto. Fátima Proc[ópio – assessora técnica Texto: Nátila Gomes Fotos: ASCOM Câmara de Montes Claros e Arquivo pessoal
