CINTECS

VICTOR AMORIM é Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É professor do Programa de Mestrado em Administração Pública do IDP. Foi Pregoeiro por mais de treze anos, atuando no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016), que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Com o advento da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial (Serur Advogados) e autor das obras ‘Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência’ (Editora do Senado Federal), ‘Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019’ (Editora Fórum) e ‘Licitações e Contratos Administrativos: inovações da Lei nº 14.133/2021’ (Editora Forense).

Ministro do Tribunal de Contas da União

Benjamim Zymler é Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2001. É Mestre em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Marilene Matos: Advogada; Mestre e Doutoranda em Direito Público; Professora de Licitações e Contratos do IDP; autora de livros na área de licitações e Contratos; Diretora de Comunicação da Alumni Direito UnB.

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Advogado e Parecerista.

Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Doutor em Direito Administrativo pela Universitat Rovira i Virgili.
Professor de Direito Administrativo da Escola Paranaense de Direito.
Presidente do Instituto Nacional de Contratação Pública
Diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
Ex-Presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (2013-2018).
Coautor de livros e autor de artigos.

⦁ Professora Universitária: Direito Penal, Comercial, Civil, Tributário e Administrativo;

⦁ Professora do curso de Pós-graduação em Licitações e Contratos pelo IDP;

⦁ Servidora Pública de carreira do Conselho da Justiça Federal, atuando como Subsecretária de Compras Licitações e Contratos, como Assessora Jurídica, Assessora Socioambiental, Assessora Técnica da Secretaria de Administração, Auditoria Interna na área de Licitações e Contratos e na Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência – TNU. Realizou inspeções pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal;

⦁ Instrutora, ministrando curso na área de Licitações e Contratos para toda da administração pública, em especial aos órgãos superiores; pelo Centro de Estudos Judiciários – CEJ/JF e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM – Educa ENFAM);

⦁ Membro do Núcleo Técnico da Companhia Brasileira de Governança – CBG.

⦁ Membro do Comitê Gestor da Política de Governança das contratações do Judiciário– CNJ;

⦁ Membro do então Comitê Técnico de Controle Interno do Judiciário;

⦁ Fundadora do projeto “de bombeiro a pregoeiro” (Governança).

⦁ Fundadora do projeto Day-DY(namics), que impulsiona a retenção de talentos nas áreas administrativas dos órgãos da administração pública, com análise de perfil comportamental e habilidades;

⦁ Coordenadora Científica e idealizadora do Simpósio sobre licitações e contratos da Justiça Federal, com a edição de enunciados que servem de base doutrinária para auxílio às atividades desenvolvidas por servidores que atuam no macroprocesso de contratações.

⦁ Consultora técnica em licitações, contratos e conta-depósito vinculada; Autora de artigos, notas técnicas, minutas de normativos, etc.

⦁ Auditora: por 08 anos (iniciativa privada). Graduação: Direito; Pós-Graduação: Direito Público-Tributário; MBA: Gestão Pública; Mestrando no curso de Estudos Jurídicos, com ênfase em direito internacional, pela MUST university – Florida – EUA

Advogado e professor de direito

· Especialista e Mestre;
· Professor Universitário em Direito Administrativo na Universidade São Judas;
· Professor de Pós-graduação em Direito Administrativo no Damásio e EBRADI;
· Coordenador da Pós-graduação em Direito Público com ênfase em licitações e contratos administrativos na UNISANTA/SP;
· Professor de Direito Administrativo no Proordem-Curso para OAB;
· Professor convidado pela Universidade de Lisboa, 2018.
· Autor do Livro Manual de Direito Administrativo, Ed. Matrioska.
· Ex-Advogado Geral do Município do Guarujá/SP;
· Ex-Secretário Municipal de Governo de Guarujá/SP;
· Ex-Secretário de Governo na Prefeitura Municipal de São Vicente/SP;

Doutor em Direito Pela UFRGS e Procurador do Estado do Rio

Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, atuando nos temas de licitações e contratos; Professor de graduação e de pós-graduação em diversas universidades e instituições. Autor da obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos”

Advogado, ex-pregoeiro, autor e Professor na área de licitações e contratos

Atua a mais de 16 anos na Administração Pública

Bacharel em Direito e Administração Pública com MBA em Licitações e Contratos e outro em Gestão Pública. Especialista em Metodologia do Ensino Superior. Atuo como professor dos MBAs em Licitações e Contratos em diversas instituições de renome, tais como Faculdade Polis Civitas-PR, Pós-Graduação NAVIGARI-MA, Gran Cursos Faculdade, Faculdade Baiana de Direito e Centro Universitário São Lucas-RO. Além disso servidor de carreira da Prefeitura Municipal de Porto Velho e Pregoeiro e Agente de Contratação do CRA-RO. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola Corporativa da FIOCRUZ. Membro especial da Ordem dos Pregoeiros e Agentes de Contratações da Paraíba, da Associação Nacional de Pregoeiros, Presidentes de CPL, Membros e Equipe de Apoio (ANPPME) e da Rede Governança Brasil.

Pós-doutorando em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Coordenador e Professor dos cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública e Direito Administrativo, em Licitações e Contratos, em Direito Público e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito – EMD. Professor no Curso preparatório para o Exame de Ordem (OAB 2ª Fase – Direito Administrativo) no Gran Cursos. Professor em Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior brasileiras. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto; em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria; em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande; e em Direito Militar pela Faculdade Futura. MBA Executivo em Coaching. Bacharel em Direito e em Ciência Política.

Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU)

Fabrício Helder Mareco Magalhães é Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) com lotação na Auditoria Especializada em Contratações – AudContratações. Possui mais de 17 anos de experiência fiscalizando e instruindo processos relacionados a contratações públicas. É palestrante e instrutor de diversas empresas relacionadas a cursos de licitações e contratos. Atualmente, está participando da auditoria do TCU para o acompanhamento para implementação da Lei 14.133/21 pelos órgãos e entidades municipais, estaduais e federais e coordena a elaboração da Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop. Como formação, possui duplo diploma em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Engenharia Generalista pela École Centrale de Lyon na França (ECL). É Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Procurador do Estado de Minas Gerais.
Mestre em Direito e Administração Pública pela UFMG.
Professor da Pós-graduação (MBA) da PUC Minas em Infraestrutura, Concessões e PPP’s.
Pós-Graduado, em grau de especialização, em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal  – FESMPDFT.
Especialista em Advocacia Pública pelo IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático/MG.
Autor de livros e artigos jurídicos, com destaque para os livros “70 grandes erros em licitações e contratos” e “Centralização de Compras Públicas no Brasil”.
Advogado.
Palestrante.
Procurador-Chefe da Subsecretaria de Compras Públicas da Seplag-MG

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