O Departamento de Licenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental do CODANORTE realizou a capacitação dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) de Ibiaí e Ponto Chique, nesta terça-feira, 05 de julho.

A apresentação foi feita pelo Coordenador do Departamento de Licenciamento Ambiental, Thiago Barbosa, e pela Analista Ambiental do setor, Amanda Gomes.

Os temas abordados foram: Atualização da Legislação Ambiental; Tramitação processual; Sistema de Licenciamento Ambiental eletrônico do CODANORTE; Pautas de processos em tramitação para deliberação por parte dos Conselheiros.

"A capacitação continuada dos conselheiros municipais é um papel muito importante do setor de licenciamento do Codanorte, pois possibilita a atualização da legislação e o alinhamento de informações e procedimentos quanto à tramitação e celeridade na análise dos processos. Além disso, fortalece o vínculo entre os empreendedores, conselheiros, técnicos dos municípios e técnicos do Codanorte", ressaltou Thiago.

"Nós colaboradores do Departamento de Licenciamento Ambiental do Codanorte buscamos estar sempre alinhados com os municípios que aderiram a competência originária, tendo como objetivo a contribuição para a mitigação dos impactos ambientais e celeridade para o empreendimentos e municípios", disse Amanda.

Sobre o Departamento

O Departamento de Licenciamento foi implantado em 2018 e desde então vem sendo um braço direito dos municípios consorciados. O secretário executivo do Codanorte, Enilson Francisco, destaca que o licenciamento ambiental é um instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente, e seu caráter é preventivo, ou seja, ele deve anteceder a localização, implantação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, sob, qualquer forma, possam causar degradação ambiental. “O licenciamento tem como objetivo garantir a administração pública o controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais”, disse Enilson Francisco.

Desta forma o CODANORTE como Órgão Ambiental dispõe de equipe técnica e capacitada devidamente habilitada. “A equipe está empenhada no apoio às Secretarias de Meio Ambiente e Conselhos de Defesa do Meio Ambiente. Temos também o Sistema de Fiscalização que conta com uma estrutura organizada e adequada para agir como órgão de controle”, destacou o presidente do Codanorte, Eduardo Rabelo.