Departamento de Licenciamento ambiental do CODANORTE realiza capacitação dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) de Ibiaí e Ponto Chique
06 de julho de 2022
O Departamento de Licenciamento, Controle e Fiscalização
Ambiental do CODANORTE realizou a capacitação dos Conselhos Municipais de
Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) de Ibiaí e Ponto Chique, nesta terça-feira, 05
de julho.
A apresentação foi feita pelo Coordenador do Departamento de
Licenciamento Ambiental, Thiago Barbosa, e pela Analista Ambiental do setor,
Amanda Gomes.
Os temas abordados foram: Atualização da Legislação
Ambiental; Tramitação processual; Sistema de Licenciamento Ambiental eletrônico
do CODANORTE; Pautas de processos em tramitação para deliberação por parte dos
Conselheiros.
"A capacitação continuada dos conselheiros municipais é
um papel muito importante do setor de licenciamento do Codanorte, pois
possibilita a atualização da legislação e o alinhamento de informações e
procedimentos quanto à tramitação e celeridade na análise dos processos. Além
disso, fortalece o vínculo entre os empreendedores, conselheiros, técnicos dos
municípios e técnicos do Codanorte", ressaltou Thiago.
"Nós colaboradores do Departamento de Licenciamento
Ambiental do Codanorte buscamos estar sempre alinhados com os municípios que
aderiram a competência originária, tendo como objetivo a contribuição para a
mitigação dos impactos ambientais e celeridade para o empreendimentos e
municípios", disse Amanda.
Sobre o Departamento
O
Departamento de Licenciamento foi implantado em 2018 e desde então vem sendo um braço direito dos
municípios consorciados. O secretário executivo do Codanorte, Enilson
Francisco, destaca que o licenciamento ambiental é um
instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente, e seu caráter é
preventivo, ou seja, ele deve anteceder a localização, implantação e operação
de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas
efetivas ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, sob, qualquer forma,
possam causar degradação ambiental. “O licenciamento tem como objetivo garantir
a administração pública o controle sobre as atividades humanas que interferem
nas condições ambientais”, disse Enilson Francisco.
Desta
forma o CODANORTE como Órgão Ambiental dispõe de equipe técnica e capacitada
devidamente habilitada. “A equipe está empenhada no apoio às Secretarias de
Meio Ambiente e Conselhos de Defesa do Meio Ambiente. Temos também o Sistema de
Fiscalização que conta com uma estrutura organizada e adequada para agir como
órgão de controle”, destacou o presidente do Codanorte, Eduardo Rabelo.
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